Modelo – Requerimento de Prisão Domiciliar – LEP – Lei de Execuções Penais – Reeducando – Doença Grave

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CIDADE/UF   PEC nº 12345/2012   OBJETO: Justificativa e Requerimento de Prisão Domiciliar   CARÁTER DE URGÊNCIA   FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos do Processo de Execução Criminal, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, vem, mui

Modelo – Requerimento de Prisão Domiciliar – Doença Grave

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACICABACIDADE/UF   PROCESSO nº 12345/2013   FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos da Ação Penal que lhe move o Ministério público, processo em epígrafe, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,

Modelo – Requerimento de Liberdade Provisória – Porte Ilegal de Arma de Fogo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF   Processo nº 123456/2013   FULANO DE TAL, brasileiro, casado, mecânico, portador da Cédula de Identidade / RG nº 123456789, Cadastro de Pessoa Física / CPF nº 987654321, residente e domiciliado à Rua Beltrano de Tal, nº 100, no bairro Tal,

Modelo – Requerimento para Instauração de Inquérito Policial

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO 1° DISTRITO POLICIAL DE CIDADE/UF   (pular 10 linhas)   FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, profissão, Registro Geral / RG n° 123456789, inscrito no Cadastro de Pessoa Física / CPF n° 987654321, residente e domiciliado à Rua Fulano de Tal, nº 000, bairro, Cidade/UF, vem, mui respeitosamente, por

Modelo – Revogação de Prisão Temporária – Decorrido Prazo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACICABA/SP   (aproximadamente 10 linhas)   Inquérito Policial nº 01234/2012   FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos do Inquérito Policial, sob nº 01234/2012, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor REVOGAÇÃO